Seus projetos esportivos podem receber recurso de vereadores na cidade de São Paulo. Saiba como.

De tempos em tempos, a comunidade esportiva é surpreendida com série de matérias, nos principais veículos de comunicação, tratando das emendas parlamentares para eventos esportivos, oriundas dos vereadores da cidade de São Paulo. Via de regra, tratadas de forma negativa pela mídia.


É importante deixar o preconceito de lado e entender o mecanismo, que pode ser uma importante ferramenta para fomentar o esporte paulistano.


O QUE SÃO EMENDAS PARLAMENTARES?


As emendas parlamentares são mecanismos que existem em alguns poucos municípios que permitem que os vereadores direcionem parte do orçamento do Poder Executivo para ações específicas, sempre dentro dos limites do município. Em São Paulo, cada vereador pode destinar anualmente até R$ 4 Milhões de reais para as mais diversas atividades.


Esse recurso pode ser destinado para recapeamento de rua, reformas de Unidades Básicas de Saúde, construção de ciclovias e diversas outras finalidades sendo, uma das possibilidades, apoiar a realização de eventos e projetos esportivos no âmbito municipal.


Esse apoio a eventos e projetos esportivos pode se dar através da convênio com a Secretaria Municipal de Esportes, ou por meio de apoio via SPTURIS.


APOIO VIA SPTURIS


Talvez seja esse o mecanismo mais simples e eficiente de se conseguir apoio parlamentar para um evento esportivo. Basta o vereador de São Paulo direcionar um oficio à Secretaria da Casa Civil solicitando apoio via SPTURIS para uma determinada demanda, indicando assim os itens necessários para a realização do evento em questão.


Os itens disponíveis na planilha da SPTURIS são limitados, mas preenchem bem as necessidades de um evento esportivo: ambulância, tendas, palco, sonorização, equipe de limpeza, equipe de montagem, kit lanche, dentro outros.


No caso, a Secretaria da Casa Civil oficia a SPTURIS, que devolve com os valores dos itens solicitados. Na sequência, o vereador proponente chancela o procedimento, sabendo que o referido valor será abatido de seu saldo de emendas.


É importante frisar que não há aporte financeiro entre a prefeitura e a entidade realizadora do evento, apenas a prestação de serviços.


APOIO VIA CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES


Bem mais complexo, mas também consideravelmente mais completo e amplo, o apoio parlamentar também pode se dar através da indicação de um convênio da entidade com a Secretaria Municipal de Esportes.


O parlamentar que tenha interesse de apoiar um evento ou projeto esportivo específico, envia um oficio à Secretaria da Casa Civil, indicando que um valor X da sua cota de emenda parlamentar deve ser enviado para a Secretaria Municipal de Esportes para que a Secretaria faça um convênio com uma entidade indicada, realizadora do evento em questão.


Ao receber o oficio, a Secretaria da Casa Civil consulta a Secretaria Municipal de Esportes sobre o interesse público do respectivo evento, com o aceite daquele órgão público, o valor é encaminhado à pasta.


Dessa forma, a entidade é convocada para apresentar um plano de trabalho e uma planilha orçamentária que é analisada de maneira rigorosa pela Secretaria. Aprovado o plano de trabalho, a verba é transferida para a entidade, que deve executar o evento ou projeto e, posteriormente, prestar contas. Funcionários da SEME costumam acompanhar e fiscalizar os projetos.


COMO CONSEGUIR APOIO DE UM VEREADOR


Bom, se você se interessou e quer buscar apoio de um vereador, sugerimos procurar no site da Câmara Municipal de São Paulo e identificar os vereadores que podem ter interesse na modalidade e nos projetos que sua entidade desenvolve.


É importante também pesquisar sobre a região de origem do vereador, pois muitos costumam concentrar sua atuação em regiões específicas da cidade e talvez prefiram direcionar suas emendas para eventos em suas regiões de interesse.





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